Atuação

Atuamos na defesa de empresas perante a Receita Federal, os Estados e os Municípios, em autos de infração, recursos ao CARF e ao TIT, execuções fiscais e ações judiciais para tributos diversos (IRPJ, CSLL, IPI, PIS, COFINS, CBS, IBS, ICMS, ISS, etc.).

Na consultoria, elaboramos pareceres, analisamos operações e riscos e identificamos tributos pagos indevidamente que podem ser recuperados.

Também acompanhamos a adaptação à reforma tributária e a regularização de débitos por parcelamento ou transação.

Assessoramos a constituição de empresas, da escolha do tipo societário à definição do regime tributário mais adequado à atividade.

Elaboramos contratos sociais e acordos de sócios, com regras claras sobre administração, entrada e saída de sócios, preferência na venda de participações e apuração de haveres.

Também estruturamos holdings patrimoniais e familiares, com a análise prévia dos efeitos tributários de cada decisão.

Elaboramos e revisamos contratos empresariais, como prestação de serviços, fornecimento, distribuição, confidencialidade e compra e venda de quotas e ativos.

Damos atenção especial às cláusulas tributárias: quem arca com cada tributo, como os preços serão reajustados e de que forma a reforma tributária afeta o que já foi contratado.

Em caso de desacordo, conduzimos notificações e negociações em busca de uma solução antes da via judicial.

Acompanhamos a compra, a venda e a locação de imóveis comerciais, com a análise da documentação do imóvel e das partes envolvidas.

Calculamos o ganho de capital na venda, discutimos a base de cálculo do ITBI e do IPTU e analisamos a imunidade do ITBI na integralização de imóveis ao capital de empresas.

Também estruturamos a transferência de imóveis para holdings, com a avaliação dos custos e dos riscos da operação.